Com novas tecnologias surgindo frequentemente durante uma análise de e-Discovery, é hora de os departamentos jurídicos se aprofundarem no blockchain para que possam estar preparados para o que está por vir. Profissionais da área jurídica sabem o que é blockchain e podem até usar essa tecnologia para algumas funções comerciais, como contratos inteligentes ou pagamento de serviços via criptomoeda. No entanto, o blockchain ainda está evoluindo, e há muitas incógnitas sobre a forma de operação dessa tecnologia e qual papel ela desempenhará tanto no setor jurídico quanto nos negócios em geral.

Blockchain – O básico

Blockchain é um tipo complexo de tecnologia de contabilidade distribuída que o setor jurídico ainda está aprendendo. Abaixo estão algumas características distintivas importantes:

• Os usuários podem registrar transações em uma rede distribuída bem segura. As identidades das partes envolvidas em uma transação não são divulgadas.
• A rede pode ser pública ou privada.
• As transações são permanentes. O blockchain também cria um histórico de transações registrado que os usuários podem acessar, mas nunca alterar.
• Facilitadores terceirizados são desnecessários.
• Um protocolo estabelecido instrui os computadores na rede sobre quando uma transação é verificada e deve ser adicionada ao livro-razão. Isso é comumente chamado de mineração e é a única maneira de uma transação se tornar uma parte permanente do blockchain.

Todos esses recursos tornam o blockchain atraente para quem deseja realizar transações seguras, nas quais a propriedade dos ativos é registrada de modo permanente, sem a necessidade de um banco. Ele continuará ganhando popularidade e se ramificando para outras áreas além da moeda virtual. Caso os contratos inteligentes se tornem mais aceitos, os departamentos jurídicos passarão a enfrentar uma exposição crescente à tecnologia blockchain com seus clientes corporativos.

Implicações previstas do e-Discovery

Assim como acontece com qualquer fonte de dados emergente, os litigantes precisam estar preparados para os obstáculos de coleta e análise que o blockchain pode impor. À medida que mais empresas utilizam o blockchain, ele surgirá como informação armazenada eletronicamente (ESI) detectável em casos e investigações. Para se preparar para isso, os departamentos jurídicos devem antecipar potenciais desafios, desenvolver novos protocolos e se manter informados sobre novos desenvolvimentos em blockchain. Ser capaz de aconselhar clientes corporativos sobre o que levar em consideração ao implantar ou encontrar a tecnologia blockchain e levar isso em consideração nos planos de governança da informação reduzirá os problemas de e-Discovery no futuro. O primeiro passo é prever o que será fácil e o que será desafiador ao lidar com blockchain como fonte de ESI durante um litígio.

Os dados do blockchain contêm vários recursos que são interessantes para litigantes. O fato de as transações serem permanentes e não permitirem edição garante que uma parte não possa adulterar nenhum ESI de blockchain relevante, o que pode limitar o tempo gasto em disputas de e-Discovery (como espoliação) e auxilia na autenticação de dados. Entretanto, o fato de as transações de blockchain ocultarem identidades torna difícil provar que uma parte ou outra pessoa relevante para o caso participou de uma determinada transação. Os departamentos jurídicos devem contabilizar custos e tempo extras para rastrear os custodiantes adequados, estabelecer identidades e decodificar transações de blockchain. Utilizar especialistas e soluções baseadas em IA pode ajudar a acelerar esse processo e gerar resultados eficientes. Esses recursos podem fornecer métodos para retirar o anonimato de transações relevantes para litígios.

Além disso, ao coletar dados de blockchain, os advogados precisam se preparar para quaisquer obstáculos ou métodos exclusivos que possam precisar implementar. A facilidade de exportação dos dados afetará muito as práticas de coleta. Pelo que sabemos sobre blockchain, esta pode ser uma tarefa mais fácil do que o previsto. O fato de que as transações ocorrem em uma rede segura deve tornar a coleta mais fácil em comparação com dados não estruturados, como mensagens de chat ou diversas fontes de dados obscuros. Ainda assim, é importante discutir a coleta de blockchain com o fornecedor de e-Discovery do departamento jurídico para entender o processo e planejar os fluxos de trabalho de e-Discovery.

Considerações sobre governança da informação

Embora os dados contidos em uma transação de blockchain sejam confiáveis, com certeza haverá mais etapas e novas considerações – principalmente à medida que a tecnologia amadurece. Dessa forma, quando uma parte precisa autenticar dados de blockchain como prova para um caso, deve esperar utilizar recursos adicionais e encontrar obstáculos probatórios. Para evitar o desperdício de recursos desnecessários, é importante avaliar o custo-benefício de utilizar esses dados como provas em julgamento. As organizações devem levar em conta esses custos e preocupações em seus planos de preparação para litígios.

Para serem proativos, os departamentos jurídicos devem começar a conversar sobre blockchain e as considerações resultantes sobre governança da informação com seus clientes corporativos. Essa abordagem está em sintonia com a tendência atual de focar mais nos negócios nas transformações jurídicas e encontrar maneiras de aumentar a eficiência. Além de considerar o blockchain em planos de preparação para litígios, as organizações devem contar com políticas sobre o uso do blockchain para fins comerciais internos e externos. Atualizar os protocolos de classificação e o mapeamento de dados também ajudará a gerenciar melhor essas transações caso elas se tornem ESI detectáveis em um caso futuro.

Entre as ações recomendadas estão o acompanhamento das novas inovações em blockchain, a oferta de treinamentos para a equipe e a análise de como os tribunais enfrentarão questões de e-Discovery. futuras envolvendo blockchain É importante lembrar que a forma como essa tecnologia influencia os litígios mudará conforme os departamentos jurídicos descobrirem as melhores práticas para fluxos de trabalho de e-Discovery relacionados ao blockchain. É por isso que é crucial acompanhar qualquer jurisprudência e decisões judiciais sobre blockchain e e-Discovery para ajudar a refinar as práticas. Assim como os advogados recentemente observaram os tribunais responderem a obstáculos e argumentos relacionados ao uso de IA em e-Discovery, questões sobre blockchain certamente surgirão em breve.